TERMOS DE USO – LEGAL VASSOURAS

Estes Termos de Uso regulam a utilização do site da LEGAL VASSOURAS, bem como as condições aplicáveis à navegação, compra de produtos e relacionamento com os usuários.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos.

 

  1. OBJETO

O site da LEGAL VASSOURAS tem como finalidade a divulgação e comercialização de produtos, especialmente vassouras e itens correlatos, por meio eletrônico.

 

  1. CONDIÇÕES DE USO

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma lícita e ética;
  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento do site;
  • Não violar direitos de terceiros ou da LEGAL VASSOURAS.

É vedado o uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que contrariem a legislação vigente.

 

  1. CADASTRO E RESPONSABILIDADES

Para realizar compras, poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais, os quais serão tratados conforme a Política de Privacidade.

O usuário é responsável:

  • Pela veracidade das informações fornecidas;
  • Pela confidencialidade de seus dados de acesso;
  • Por todas as operações realizadas em sua conta.

 

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e materiais gráficos, é de propriedade exclusiva da LEGAL VASSOURAS, sendo proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.

 

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A LEGAL VASSOURAS não se responsabiliza por:

  • Erros de digitação ou informações incorretas fornecidas pelo usuário;
  • Falhas decorrentes de terceiros, como plataformas de pagamento ou serviços de entrega;
  • Interrupções temporárias do site por manutenção ou fatores externos.

 

  1. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A LEGAL VASSOURAS poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

 

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Última atualização: 16/12/2025